China implementará regulamentos de revisões de concorrência justa 1º de agosto

Beijing, 21 jun (Xinhua) -- A China colocará 🍐 vigor 1º de agosto regulamentos de revisões de concorrência justa para garantir condições de concorrência equitativas a todos os 🍐 participantes do mercado e construir um mercado interno unificado e livre de práticas protecionistas regionais, informou a Administração Estatal de 🍐 Regulação do Mercado.

Objetivo dos regulamentos

Os regulamentos visam impedir que as autoridades implementem medidas que excluam ou restrinjam a concorrência no 🍐 mercado, disse o funcionário Zhou Zhigao uma entrevista coletiva nesta sexta-feira.

Aspectos abrangidos pelas revisões

Ao formular leis, regras e políticas 🍐 relacionadas a atividades empresariais, as autoridades serão obrigadas a realizar tais revisões sobre vários aspectos, incluindo a entrada ou saída 🍐 do mercado, o livre fluxo de bens e custos e práticas de operação comercial, assinalou Zhou.

Exemplos de políticas proibidas

Por exemplo, 🍐 as políticas oficiais não devem conter condições desarrazoadas ou discriminatórias no acesso ao mercado, nem restringir a entrada de produtos 🍐 externos no mercado local. Sem apoio jurídico ou aprovação do Conselho de Estado, as autoridades estão proibidas de conceder incentivos 🍐 fiscais a empresas específicas ou de conceder incentivos ou subsídios seletivos ou diferenciados.

Garantindo a autonomia da operação empresarial

Para salvaguardar a 🍐 autonomia da operação empresarial, os governos estão proibidos de interferir ilegalmente nos níveis de preços que devem ser regulados pelo 🍐 mercado ou de exceder sua autoridade legal para definir preços orientados.

Importância da concorrência justa na China

Atribuindo grande importância à concorrência 🍐 justa, a China lançou uma série de medidas para eliminar as barreiras do mercado e garantir que todos os tipos 🍐 de capital possam ter oportunidades iguais, acesso justo ao mercado e concorrência ordenada.

Histórico de medidas para concorrência justa

O país estabeleceu 🍐 um sistema de revisão da concorrência justa 2024, e intensificou os esforços para construir um melhor ambiente de negócios. 🍐 Nos últimos oito anos, aboliu ou revisou 93 mil políticas e medidas que limitavam a concorrência e corrigiu muitas práticas 🍐 que dificultavam o acesso justo e que restringiam os fluxos livres de fatores.

Efeitos dos novos regulamentos

A formação dos novos regulamentos 🍐 é um marco, comentou outro funcionário da pasta, Xu Xinjian.

A China construirá uma base mais sólida para o mercado interno 🍐 unificado de concorrência justa, garantirá que as políticas favoráveis para todas as entidades empresariais sejam mais justas e melhorará ainda 🍐 mais seu ambiente de negócios internacionalizado, baseado na lei e orientado para o mercado, disse Xu.