O Comitê Permanente 🍏 da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, começou a deliberar um projeto de lei sobre resposta a 🍏 emergências de saúde pública sua sessão aberta na terça-feira Beijing.

A lei proposta busca regular a resposta a emergências 🍏 de saúde pública e reforçar a capacidade do país de lidar com tais situações, de acordo com o projeto.

O projeto 🍏 define emergências de saúde pública como incidentes repentinos que causam ou podem causar danos graves à saúde pública e exigem 🍏 que medidas de emergência sejam tomadas.

Tais incidentes incluem grandes surtos de doenças infecciosas, grupos de doenças inexplicáveis, incidentes de envenenamento 🍏 massa e outros eventos que afetam significativamente a saúde pública.

Lei Haichao, chefe da 🍏 Comissão Nacional de Saúde, que co-redigiu a legislação, disse que os atuais procedimentos de resposta de saúde pública da China 🍏 são baseados principalmente na Lei de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas, na Lei de Resposta a Emergências e nos 🍏 regulamentos sobre resposta a emergências de saúde pública, que entraram vigor 2004, 2007 e 2003, respectivamente.

Embora as leis 🍏 e regulamentos existentes tenham desempenhado um papel crucial na proteção da saúde pública, permanecem lacunas áreas como monitoramento, alerta 🍏 precoce, tratamento de emergências e coordenação entre sistemas, observou Lei, acrescentando que o projeto de lei visa abordar essas deficiências 🍏 e fortalecer as proteções legais para a saúde pública.