Refund: a palavra inglesa "refund" geralmente se refere ao ato de devolver ou restaurar (especialmente dinheiro); repor; reembolsar. No Brasil, este conceito pode ser aplicado em diferentes situações e contextos, como nos setores de comércio e serviços.

Quando você recebe um reembolso, o dinheiro que você pagou por um produto ou serviço é devolvido a você. Por exemplo: "Nós garantimos o reembolso do seu dinheiro se você não estiver satisfeito com a compra." ("We guarantee to refund your money if you're not delighted with your purchase.")

Nas lojas fiscais, o cliente pode solicitar um reembolso de impostos eventualmente pagos acima do necessário, conhecido como "Devolução de Imposto - IRRF/PIS/COFINS". Nesta situação, o comprador deve apresentar os documentos fiscais comprovando a aquisição do respectivo produto, dentro do período legal permitido para realização da devolução.

No Brasil, também pode ocorrer o reembolso de impostos de transporte relacionadas a compras, o chamado "Reembolso ST", que consiste em a devolução de uma parte do "Estado do Transporte" (ST) adiquirido nas passagens aéreas. A legislação está em vigor desde 2024 permitindo o direito aos passageiros que demostrarem ter pago excessivo de ICMS nos tíquetes internacionais.

• Um exemplo prático poderia ser um pedido online que foi cancelado à pedido do comprador ou por falha em baixar o produto no prazo descrito pelo vendedor.
• O reembolso pode processing/payment_status_refunded">: "O pedido contendo seu pedido ref: 111111 já foi reembolsado."

Reembolso na Eletrônica

• Em caso de defeito, produtos eletrônicos podem ser reembolsados caso não haja solução satisfatória e descrita no período garantido.
• Considerando o período legal para os fabricantes oferecerem atendimento sob garantia, que é de 30 anos, uma vez que no Brasil legisla o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/1990), mais o código do consumidor, aproximadamente um ano, (Decreto 5.464/2005)
• {portanto}, recomendamos que os consumidores conheçam melhor a sua garantia antes de efetuarem uma possível troca em caso de falha.

Benefícios do Reembolso

• O reembolso pode ser benéfico tanto para o consumidor, resolvendo possíveis problemas ou levantando alguma questão em relação ao produto, quanto para as empresas, demonstrando...