Bwin, uma plataforma de jogos de azar online, tem sua história iniciada em março de 2000, quando foi lista na Bolsa de Valores de Viena. Após mais de dez anos, a empresa se fundiu com a PartyGaming plc, resultando na criação da Bwin Party Digital Entertainment. Em fevereiro de 2024, a empresa foi adquirida pela GVC Holdings, que continuou a utilizar a marca Bwin.
Com esse histórico, pode surgir a dúvida: "Kann man Bwin verklagen?" ou, em português, "É possível processar a Bwin?"
Antes de se aventurar em responder à questão inicial, é importante compreender como funciona a Bwin. A plataforma oferece uma variedade de jogos de azar online, incluindo apostas desportivas, cartas, casino e poker. A empresa ganha dinheiro através da cobrança de comissões sobre as apostas feitas por seus usuários.
Para permitir que seus clientes possam decidir o tipo de cota que prefere exibir, a Bwin oferece a opção de escolher entre "Decimal" ou "Fractional" (Decimal ou Fracional, em tradução livre). essas opções podem ser alteradas seguindo os seguintes passos: Na parte inferior esquerda da página, clique em "Bet Services", depois acesse "Settings", selecione alterar para "EU" através do menu suspenso e, por fim, clique em "Save"
O impacto na legislação brasileira
Quando se fala em apostas esportivas, um aspecto importante a ser considerado é a legislação de cada país. No Brasil, a Lei de Jogos de 1946 proíbe o funcionamento de casas de apostas físicas, no entanto, não aborda explicitamente as plataformas online.
Nesse cenário, é possível que disputas legais surjam. Porém, o processo é longo e complexo, resultando em procedimentos judiciais incertos.
Ações Judiciais contra a Bwin
Considerando as complexidades legais, caso existam problemas envolvendo a Bwin, a recomendação geralmente é tentar uma abordagem extrajudicial antes de envolver os tribunais.
No entanto, se um acordo não for alcançado e o caso for levado aos tribunais, é importante consultar antecipadamente um advogado especializado em direito das novas tecnologias e processar adequadamente no país onde a empresa tem sua sede.
